Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 154 10/02/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO - 1071 10/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO - 1069 09/02/2021

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 1070 09/02/2021

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS

Portaria: 152 08/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 153 08/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 186 08/02/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSAO

Portaria: 149 04/02/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER 01 DIARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS A SRA NARA ZILANY MAIA MOREIRA

Portaria: 150 04/02/2021

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

Portaria: 151 04/02/2021

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA AO PREFEITO

Portaria: 144 03/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 146 03/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 147 03/02/2021

DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA 126.2021

Portaria: 148 03/02/2021

DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 141.2021

DECRETO - 1068 03/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO

Portaria: 129 02/02/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 130 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 131 02/02/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 132 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 133 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 134 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 135 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 136 02/02/2021

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 083.2021

Portaria: 137 02/02/2021

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 079.2021

Portaria: 138 02/02/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 139 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 140 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 141 02/02/2021

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

Portaria: 142 02/02/2021

DISPOE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO

Portaria: 143 02/02/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

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