DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE

DECRETO DE APOSENTADORIA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCA

DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE