Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 02.02.06GAB/2022 02/02/2022

Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Procuradora Geral do Município

Portaria: 02.02.04GAB/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.03GAB/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.02GAB/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.005GAB/2022 02/02/2022

Diaria , Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Portaria: 02.02.001GAB/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.02.002GAB/2022 01/02/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria: 01.02.002GAB/2022 01/02/2022

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 24.01.001GAB/2022 24/01/2022

Exoneração, Agente: Ilgmir Renan de Souza, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.182/2022 24/01/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.01.001GAB/2022 21/01/2022

Licença Maternidade , Agente: Maria Erinilda Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 1.181/2022 21/01/2022

EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 1.180/2022 17/01/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 13.01.015GAB/2022 15/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisca Nilma da Silva Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1179/2022 14/01/2022

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O 76° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13.01.020GAB/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: Leandra Queiroz da Rocha Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 13.01.019GAB/2022 13/01/2022

Revogação, Agente: Mirla de Oliveira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.018GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.017GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Perpetua Eusanira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.016GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria de Fatima de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.014GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Irineide da Silva Coelho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.013GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisca Eridan de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.012GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.011GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Carlos Tuan Campleo Diógenes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.010GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Juliana da Silva Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.009GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.008GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisca de Oliveira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.007GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.006GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 13.01.005GAB/2022 13/01/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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