DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Dispoe sobre nomeação em cargo de comissão

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DESIGNAR FUNÇÃO A SERVIDOR

DISPOE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALICIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

Decreto de pensão por morte

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS

Dispoe sobre conceder licença para tratar de interesses particulares

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providencias

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS