DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIAS

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA 001.2020 NO AMBITO DE PALHANO-CE

ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 652/2020.

REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.