DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 141.2020 E 153.2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 SUPLEMENTARES A SERVIDORA NARA NADJA SANTIAGO COSTA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HORA SUPLEMENTAR
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA PORTARIA Nº 133/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 143/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 144/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 147/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 149/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
