CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
DISPÕE SOBRE LINCENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 140/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPD.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2020/2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2020/2022.
Nomeação de Cargo em Comissão
Conceder Gratificação de Desempenho
Dispõe sobre nomeação de conselheiro, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Mortalidade Maternal Infantil e Fetal.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 126/2020 a qual institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município.
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Concede Salário Maternidade
