ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HORA SUPLEMENTAR
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA PORTARIA Nº 133/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 143/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 144/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 147/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 149/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
CONCEDE HORAS SUPLEMENTARES.
