AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0902349, Professora Símbolo MAG, a afastar-se do município, sem remuneração, para Estudos de Pós-Graduação pelo prazo de 12 (doze) meses, qual seja o período entre 13/12/2019 a 11/12/2020.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
EXONERAR a servidora FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra.
Nomear a senhora JULIANA AMARAL SOUSA, CPF nº 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: Creche Maria de Fátima de Silva Beserra.
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE).
DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências.
DÁ NOME AO LOCAL ONDE É REALIZADO O CARNAVAL DE CORREDOR DA FOLIA EMILDO NUNES FREITAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE PALHANO.
DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESA
DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO -CE.
DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Plano Municipal de Educação
DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019
PORTARIA Nº270.2019 DESIGNAÇÃO-JOYCE LEMOS FREITAS
PORTARIA Nº261.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO-COMSEA
PORTARIA Nº262.2019 NOMEAÇÃO DO COMSEA
PORTARIA Nº263.2019 NOMEAÇÃO DO CMDPD
PORTARIA Nº264.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DO CMDPD
PORTARIA Nº265.2019 EXONERAÇÃO JOEL SANTIAGO DA SILVA
PORTARIA Nº266.2019 NOMEAÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVA
PORTARIA Nº267.2019 ATRIBUIÇÃO-JOEL SANTIAGO DA SILVA
