conceder Gratificação de Desempenho de 24%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor ADRIANO MARTINS DAMASCENO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES

LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

REVOGAR a Portaria nº 048/2020 de 30 de Janeiro de 2020 que concede diária ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, o Sr. EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO

NOMEAR a senhora KELSIA WLABIA LIMA COELHO, CPF nº 966.100.003-44, para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe do Almoxarifado Central

Revogar a Portaria nº 015/2017, de 06 de março de 2017, a qual nomeia a servidora Ana Renata Gurgel Moreira, CPF: 003.835.563-92 para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado Central.

NOMEAR a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVES, CPF nº 052.125.203-20, a responsabilidade de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio.

Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 034/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária ao Secretário de Administração do Município, o Sr. CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS e Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 035/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRA, fazendo constar a seguinte alteração:

Autorizar o pagamento referente ao Auxílio Financeiro das Premiações do Campeonato De Férias De Futsal – Janeiro De 2020, 1ª e 2ª Divisão Do Município De Palhano - a pessoa do Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, CPF: 024.922.553-01, função: Coordenador das equipes participantes, conforme previsto na Lei Nº 630/2019, de 18 de julho de 2019, e Decreto nº 981/2020, de 17 de janeiro de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 090352-3, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, matrícula nº 090163-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA RUBENAIDE SOBRINHO, matrícula nº 090112-1, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B1, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, matrícula nº 090390-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 ao servidor PAULO ROBERTO DE SANTIAGO, matrícula nº 090538-0, Cargo de Professor, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090205-5, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora FRANCISCA OTACÍLIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090539-9, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 090117-2, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I A3, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0902349, Professora – Símbolo MAG, a afastar-se do município, sem remuneração, para Estudos de Pós-Graduação pelo prazo de 12 (doze) meses, qual seja o período entre 13/12/2019 a 11/12/2020.

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

EXONERAR a servidora FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra.

Nomear a senhora JULIANA AMARAL SOUSA, CPF nº 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: Creche Maria de Fátima de Silva Beserra.

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS