PORTARIA Nº213.2019 NOMEAÇÃO-BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA

PORTARIA Nº214.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA MARIA DA SILVA

PORTARIA Nº217.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL

PORTARIA Nº219.2019 HORA SUPLEMENTAR-ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA

PORTARIA Nº220.2019 HORA SUPLEMENTAR-FCA OTACILIA DE LIMA SOARES

PORTARIA Nº221.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA JANILDA DOS SANTOS

PORTARIA Nº222.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVA

PORTARIA Nº223.2019 HORA SUPLEMENTAR-TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA

PORTARIA Nº224.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA RUBENAIDE SOBRINHO

PORTARIA Nº225.2019 HORA SUPLEMENTAR-PAULO ROBERTO DE SANTIAGO

PORTARIA Nº226.2019 HORA SUPLEMENTAR-FRANCISCO REURE GIRAO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº227.2019 EXONERAÇÃO-MARIA DALILA BARBOSA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO.

PORTARIA Nº211.2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº209.2019 EXONERAÇÃO-LAYANA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº207.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº208.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO

PORTARIA N°203.2019 DESIGNAR WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO

PORTARIA N°204.2019 CRIAÇAO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

PORTARIA Nº205.2019 NOMEAÇÃO DO CONS. GESTOR COM. DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

PORTARIA Nº202.2019 EXONERAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DE FREITAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA

DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA.

CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO.

DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS