PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PELA REGRA DE TRANSIÇÃO.
DISPOE SOBRE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENÇÃO FUNCIONAL PARA O PERIODO 2019.2020
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGêNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO AMBITO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata de Pensão por Morte
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 141.2020 E 153.2020
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 SUPLEMENTARES A SERVIDORA NARA NADJA SANTIAGO COSTA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO
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PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HORA SUPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
