Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Dispõe sobre a recondução de mandatos de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Concede Salário Maternidade

CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

NOMEAR o servidor JANDER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 902527, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-6, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre Nomeação de cargo em Comissão.

Conceder Gratificação de Desemprenho.

PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências.

REVOGA PORTARIA 064.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 065.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 066.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 087.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 067.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 088.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA PORTARIA 071.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus.