Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 12:49:05

DECRETO: 822/2017 01/06/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017

DECRETO: 821/2016 01/06/2017

APOSENTADORIA DO SR JOAO AMARAL DO NASCIMENTO

DECRETO: 820/2017 30/05/2017

APOSENTADORIA DA SRa MARIA ELEDINA DE OLIVEIRA

DECRETO: 819/2017 30/05/2017

CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER

DECRETO: 818/2017 24/05/2017

REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

DECRETO: 817/2017 24/05/2017

COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA

DECRETO: 816/2017 23/05/2017

CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO: 815/2017 22/05/2017

DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO: 814/2017 26/04/2017

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA

DECRETO: 813/2017 25/04/2017

DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

DECRETO: 812/2017 11/04/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA

DECRETO: 811/2017 29/03/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA

DECRETO: 810/2017 28/03/2017

DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)

DECRETO: 809/2017 28/03/2017

DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)

DECRETO: 808/2017 27/03/2017

HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO: 807/2017 17/03/2017

LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA

DECRETO: 805/2017 03/03/2017

EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 806/2017 01/03/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017

DECRETO: 803/2017 22/02/2017

DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES

DECRETO: 804/2017 01/02/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO: 801/2017 09/01/2017

ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 800/2017 05/01/2017

PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS

DECRETO: 799/2017 05/01/2017

ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA

DECRETO: 798/2017 03/01/2017

HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H

DECRETO: 802/2017 02/01/2017

DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS

DECRETO: 793/2016 20/12/2016

EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DECRETO: 788/2016 16/11/2016

APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES

DECRETO: 787/2016 21/10/2016

ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO

DECRETO: 786/2016 21/10/2016

LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO

DECRETO: 785/2016 18/10/2016

REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

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