Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 795 registros

DECRETO: 798/2017 03/01/2017

03/01/2017

HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H

DECRETO: 802/2017 02/01/2017

02/01/2017

DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS

DECRETO: 793/2016 20/12/2016

20/12/2016

EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DECRETO: 788/2016 16/11/2016

16/11/2016

APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES

DECRETO: 787/2016 21/10/2016

21/10/2016

ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO

DECRETO: 786/2016 21/10/2016

21/10/2016

LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO

DECRETO: 785/2016 18/10/2016

18/10/2016

REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

DECRETO: 783/2016 28/09/2016

28/09/2016

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO: 781/2016 29/08/2016

29/08/2016

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 777/2016 25/05/2016

25/05/2016

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 776/2016 18/05/2016

18/05/2016

PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016

DECRETO: 775/2016 05/05/2016

05/05/2016

REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA

DECRETO: 774/2016 15/04/2016

15/04/2016

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

DECRETO: 772/2016 28/03/2016

28/03/2016

PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

DECRETO: 771/2016 17/03/2016

17/03/2016

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 770/2016 01/03/2016

01/03/2016

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO

DECRETO: 769/2016 29/02/2016

29/02/2016

INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO BEBE

DECRETO: 767/2016 04/02/2016

04/02/2016

DISPOE SOBRE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 766/2016 08/01/2016

08/01/2016

ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO,NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL

DECRETO: 765/2016 08/01/2016

08/01/2016

REGULAMENTA A CONCESSÂO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS CONFORME A LEI MUNICIPAL N°352/2009 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 764/2016 06/01/2016

06/01/2016

EMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2016

DECRETO: 709/2014 26/12/2014

26/12/2014

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 708/2014 18/12/2014

18/12/2014

RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 702/2014 26/09/2014

26/09/2014

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 701/2014 26/09/2014

26/09/2014

CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA

DECRETO: 698/2014 24/07/2014

24/07/2014

HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO

DECRETO: 707/2014 02/07/2014

02/07/2014

DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE

DECRETO: 694/2014 16/06/2014

16/06/2014

DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 693/2014 13/06/2014

13/06/2014

PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2014

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