Abertura de Crédito Orçamentario Extraordinário

Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.

Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano.

Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano.

Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE).

DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências.

DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019

DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESA

DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019

DECRETO Nº 956.2019-PENSAO POR MORTE-JOSÉ VALDERI DA SILVA

DECRETO Nº 955.2019-APOSENTADORIA-MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

DECRETO Nº 954.2019-APOSENTADORIA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

DECRETO Nº 953.2019-APOSENTADORIA-MARIA JANILDA DOS SANTOS

DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONAL

DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS