DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO À TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO.
ALTERA O DECRETO 1036/2020 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2020, NO MUINCÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PELA REGRA DE TRANSIÇÃO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGêNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO AMBITO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata de Pensão por Morte
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SENHOR JOSÉ EMILSON GONCALVES DE LIMA
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
