DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONAL
DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO
DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO
DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM)
DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA
DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA
DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO
DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO
DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS
DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL
DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES
DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES
910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
