DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL
DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES
DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES
910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL
ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H
PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018
PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018
REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS
LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018
APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMA
REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO)
