Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 778 registros

DECRETO: 908/2018 18/12/2018

18/12/2018

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL

DECRETO: 907/2018 14/12/2018

14/12/2018

ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H

DECRETO: 906/2018 13/12/2018

13/12/2018

PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 905/2018 07/12/2018

07/12/2018

EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

DECRETO: 904/2018 06/12/2018

06/12/2018

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 903/2018 03/12/2018

03/12/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 902/2018 13/11/2018

13/11/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018

DECRETO: 901B/2018 06/11/2018

06/11/2018

PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019

DECRETO: 901A/2018 06/11/2018

06/11/2018

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

DECRETO: 900/2018 01/11/2018

01/11/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO: 899/2018 25/10/2018

25/10/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO: 898/2018 17/10/2018

17/10/2018

REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO: 896/2018 19/09/2018

19/09/2018

EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS

DECRETO: 895/2018 13/09/2018

13/09/2018

LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

DECRETO: 894/2018 06/09/2018

06/09/2018

EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018

DECRETO: 892/2018 22/08/2018

22/08/2018

DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO: 891/2018 22/08/2018

22/08/2018

EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018

DECRETO: 890/2018 01/08/2018

01/08/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO: 883/2018 26/07/2018

26/07/2018

APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMA

DECRETO: 889/2018 20/07/2018

20/07/2018

REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO)

DECRETO: 888/2018 18/07/2018

18/07/2018

CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO: 887/2018 16/07/2018

16/07/2018

APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECA

DECRETO: 886/2018 16/07/2018

16/07/2018

APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA

DECRETO: 885/2018 16/07/2018

16/07/2018

APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA SRa MARIA DO SOCORRO LINO DE SOUSA BARBOSA

DECRETO: 884/2018 16/07/2018

16/07/2018

APOSENTADORIA DA SRa RAIMUNDA RODRIGUES BEZERRA DA FONSECA

DECRETO: 881/2018 04/07/2018

04/07/2018

SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 879/2018 01/06/2018

01/06/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO: 878/2018 28/05/2018

28/05/2018

PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA

DECRETO: 877/2018 28/05/2018

28/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018

DECRETO: 865/2018 08/05/2018

08/05/2018

APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA

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