Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 795 registros

DECRETO: 930/2019 06/05/2019

06/05/2019

DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO

DECRETO: 929/2019 02/05/2019

02/05/2019

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

DECRETO: 928/2019 29/04/2019

29/04/2019

DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO

DECRETO: 927/2019 17/04/2019

17/04/2019

DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 926/2019 01/04/2019

01/04/2019

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019

DECRETO: 925/2019 01/04/2019

01/04/2019

DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS

DECRETO: 924/2019 14/03/2019

14/03/2019

DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 923/2019 07/03/2019

07/03/2019

DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 921/2019 01/03/2019

01/03/2019

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 920/2019 28/02/2019

28/02/2019

DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO: 919/2019 25/02/2019

25/02/2019

DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL

DECRETO: 918/2019 20/02/2019

20/02/2019

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES

DECRETO: 917/2019 14/02/2019

14/02/2019

DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 913/2019 18/01/2019

18/01/2019

DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO: 912/2019 10/01/2019

10/01/2019

DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES

DECRETO: 910/2019 08/01/2019

08/01/2019

910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

DECRETO: 909/2018 27/12/2018

27/12/2018

EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL

DECRETO: 908/2018 18/12/2018

18/12/2018

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL

DECRETO: 907/2018 14/12/2018

14/12/2018

ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H

DECRETO: 906/2018 13/12/2018

13/12/2018

PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 905/2018 07/12/2018

07/12/2018

EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

DECRETO: 904/2018 06/12/2018

06/12/2018

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 903/2018 03/12/2018

03/12/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO: 902/2018 13/11/2018

13/11/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018

DECRETO: 901A/2018 06/11/2018

06/11/2018

CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

DECRETO: 901B/2018 06/11/2018

06/11/2018

PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019

DECRETO: 900/2018 01/11/2018

01/11/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO: 899/2018 25/10/2018

25/10/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO: 898/2018 17/10/2018

17/10/2018

REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO: 896/2018 19/09/2018

19/09/2018

EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS

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