DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO
DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO
DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS
DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL
DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES
DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES
910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL
ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H
RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS