DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO Nº 963.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 962.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DETALHAMENTO DE DESPESA

DECRETO N°961.2019 - REVOGAÇAO DO DECRETO N°948.2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO N°960.2019 - REGULAMENTA VALORES DAS PREMIAÇOES PARA O CAMPEONATO ABERTO- 2019

DECRETO Nº 956.2019-PENSAO POR MORTE-JOSÉ VALDERI DA SILVA

DECRETO Nº 955.2019-APOSENTADORIA-MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

DECRETO Nº 954.2019-APOSENTADORIA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

DECRETO Nº 953.2019-APOSENTADORIA-MARIA JANILDA DOS SANTOS

DECRETO Nº 951.2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CRÉDITO ADICIONAL

DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM)

DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL

DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO

DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS

DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO