ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO
ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS
REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA
DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)
DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)
HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA
DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES
ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP
PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS