Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 818 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 12:49:05

DECRETO: 855/2018 02/01/2018

JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO

DECRETO: 853/2017 19/12/2017

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES

DECRETO: 852/2017 07/12/2017

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018

DECRETO: 851/2017 07/12/2017

PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DECRETO: 850/2017 04/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA

DECRETO: 849/2017 01/12/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO: 848/2017 01/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA

DECRETO: 845/2017 17/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO

DECRETO: 847/2017 15/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO

DECRETO: 846/2017 14/11/2017

EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO

DECRETO: 844/2017 01/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO: 843/2017 01/11/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017

DECRETO: 842/2017 30/10/2017

CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 841/2017 26/10/2017

EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017

DECRETO: 840/2017 23/10/2017

APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA

DECRETO: 839/2017 16/10/2017

APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA

DECRETO: 838/2017 13/10/2017

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA

DECRETO: 837/2017 09/10/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO

DECRETO: 834/2017 20/09/2017

REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECRETO: 833/2017 06/09/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO: 832/2017 01/09/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO: 831/2017 21/08/2017

DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO: 830/2017 01/08/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO: 829/2017 28/07/2017

LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA

DECRETO: 828/2017 03/07/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017

DECRETO: 827/2017 29/06/2017

ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO: 826/2017 23/06/2017

LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS)

DECRETO: 825/2017 23/06/2017

INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETO: 824/2017 14/06/2017

FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO

DECRETO: 823/2017 08/06/2017

ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS

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