Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 778 registros

DECRETO: 812/2017 11/04/2017

11/04/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA

DECRETO: 811/2017 29/03/2017

29/03/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA

DECRETO: 810/2017 28/03/2017

28/03/2017

DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)

DECRETO: 809/2017 28/03/2017

28/03/2017

DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)

DECRETO: 808/2017 27/03/2017

27/03/2017

HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO: 807/2017 17/03/2017

17/03/2017

LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA

DECRETO: 805/2017 03/03/2017

03/03/2017

EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 806/2017 01/03/2017

01/03/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017

DECRETO: 803/2017 22/02/2017

22/02/2017

DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES

DECRETO: 804/2017 01/02/2017

01/02/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO: 801/2017 09/01/2017

09/01/2017

ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 800/2017 05/01/2017

05/01/2017

PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS

DECRETO: 799/2017 05/01/2017

05/01/2017

ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA

DECRETO: 798/2017 03/01/2017

03/01/2017

HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H

DECRETO: 802/2017 02/01/2017

02/01/2017

DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS

DECRETO: 793/2016 20/12/2016

20/12/2016

EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DECRETO: 788/2016 16/11/2016

16/11/2016

APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES

DECRETO: 787/2016 21/10/2016

21/10/2016

ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO

DECRETO: 786/2016 21/10/2016

21/10/2016

LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO

DECRETO: 785/2016 18/10/2016

18/10/2016

REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

DECRETO: 783/2016 28/09/2016

28/09/2016

PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO: 781/2016 29/08/2016

29/08/2016

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 777/2016 25/05/2016

25/05/2016

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO

DECRETO: 776/2016 18/05/2016

18/05/2016

PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016

DECRETO: 775/2016 05/05/2016

05/05/2016

REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA

DECRETO: 774/2016 15/04/2016

15/04/2016

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA

DECRETO: 772/2016 28/03/2016

28/03/2016

PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

DECRETO: 771/2016 17/03/2016

17/03/2016

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 770/2016 01/03/2016

01/03/2016

PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIAS NO MUNICIPIO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito