EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017
APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA
APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO
REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017
ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS)
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO
ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017
APOSENTADORIA DO SR JOAO AMARAL DO NASCIMENTO
APOSENTADORIA DA SRa MARIA ELEDINA DE OLIVEIRA
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER
REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA
DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA
DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)
