CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO PASTOR SENHOR JOSÉ MILTON VIANA NOGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DRA. CÉLIA COSTA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE TAXA DE PERJVIISSÃÓ DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, RELATIVOS A FEIRA E MERCADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA REMISSÃO PREVISTO NO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL2023 DO MUNICÍPIODE PALHANO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES REFERENTES A BOLSA REMUNERATÓRIA AOS MÚSICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO - CE INSTITUÍDA ATRAVÉS DO ART. 37 DA LEI 129/2001, LEI 086/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N" 388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSOES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE-FMPS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2022 DO MUNICIPIO DE PALHANO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE
ALTERA OS ARTS 230 E 238 DA LEI MUNICIPAL N 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODO DE OVULAÇÃO BILLINGS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE ABRIL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO PREFEITO E DOS EX-PREFEITOS DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
