Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

DECRETO: 1.198/2022 16/03/2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

DECRETO: 1.199/2022 16/03/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 15.03.001GAB/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15.03.002GAB/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 15.03.003GAB/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 15.03.004GAB/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 15.03.005GAB/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 15.03.005GAB/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 14.03.001GAB/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.

LEI MUNICIPAL: 687/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.03.001GAB/2022 11/03/2022

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 10.03.001GAB/2022 10/03/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.195/2022 07/03/2022

EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.03.006GAB/2022 04/03/2022

Retificação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.001GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.03.002GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Francisco Reure Girao de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.003GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Paulo Roberto de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.004GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Teresa Ferreira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.005GAB/2022 04/03/2022

Alteração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.007GAB/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.03.008GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.009GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.010GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.011GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 04.03.012GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 03.03.002GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 03.03.004GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 03.03.005GAB/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 03.03.001GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 03.03.003GAB/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

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