Atribuição de Função, Agente: Lhais Monteiro da Silva, Cargo: Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lhais Monteiro da Silva, Cargo: Gerente de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISALAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Atribuição de Função, Agente: Adrieli Pereira de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Osmar da Silva, Cargo: Cordenador da Defesa Civil , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bianca Fonseca dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Exoneração, Agente: Luiz Abilio de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Exoneração, Agente: João Antonio de Sena Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Ednilson da Silva Pitombeira, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Teresa Raquel de Oliveira Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Transito, Controle de Analise e Estatistica , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.

DISPOE SOBRE O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.

-INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPOE SOBRE DIARIA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA