DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE

DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

ALTERA OS ARTS 230 E 238 DA LEI MUNICIPAL N 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012

PENSÃO POR MORTE

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIA

Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 08.08.001 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DESIGNA E NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL

Dispõe sobre conceder diaria ao prefeito

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

REVOGA A PORTARIA 03.08.001 GAB