Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Portaria: 09.02.007GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.008GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.009GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.011 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Galluzi Fernandes Galvao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.012GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.013GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.014GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 09.02.015GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.016GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Jose de Oliveira Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 09.02.017GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.018GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.019GAB 09/02/2022

Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 09.02.021GAB 09/02/2022

Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09.02.022GAB 09/02/2022

Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 09.02.023GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Paulo Roberto de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09.02.024GAB 09/02/2022

Horas Suplementares, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1187 07/02/2022

ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1°, ART 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 765/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1.185 04/02/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 02.02.001GAB 02/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.02.02GAB 02/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.03GAB 02/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.04GAB 02/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Orlando da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 02.02.005GAB 02/02/2022

Diaria , Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Portaria: 02.02.06GAB 02/02/2022

Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Procuradora Geral do Município

Portaria: 01.02.002GAB 01/02/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria: 01.02.002GAB 01/02/2022

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 24.01.001GAB 24/01/2022

Exoneração, Agente: Ilgmir Renan de Souza, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1.182 24/01/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.01.001GAB 21/01/2022

Licença Maternidade , Agente: Maria Erinilda Batista dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 1.181 21/01/2022

EMENTA: Mantém no Município de Palhano o isolamento social e as medidas do Decreto Estadual n° 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, necessários ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

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