Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 04.03.012GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 04.03.011GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Ilario Nunes da Silva, Cargo: Secretário do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 04.03.010GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.009GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.008GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 04.03.007GAB/2022 04/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.03.006GAB/2022 04/03/2022

Retificação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.005GAB/2022 04/03/2022

Alteração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.004GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Teresa Ferreira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.003GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Paulo Roberto de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.002GAB/2022 04/03/2022

Hora Suplementar, Agente: Francisco Reure Girao de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.03.001GAB/2022 04/03/2022

Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 686/2022 03/03/2022

DÁ NOME A CRECHE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SANTANA EROTILDE DE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO: 1.194/2022 03/03/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 03.03.005GAB/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 03.03.004GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 03.03.003GAB/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 03.03.002GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Vitoria Maria Santiago de Lima Santiago, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 03.03.001GAB/2022 03/03/2022

Exoneração, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 23.02.004GAB/2022 23/02/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.192/2022 23/02/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETEÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PRA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 1.191/2022 23/02/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DO ANO CORRENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 22.02.001GAB/2022 22/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 021.02.001GAB/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 16.02.001GAB/2022 16/02/2022

Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15.02.002GAB/2022 15/02/2022

Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 15.02.001GAB/2022 15/02/2022

Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 1.190/2022 15/02/2022

EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 14.02.005GAB/2022 14/02/2022

Diaria , Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 14.02.004GAB/2022 14/02/2022

Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

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