MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCA
DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA N 196/2021
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA CMP, BIENIO 2021/2023
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUPLENCIA AO CONSELHO TUTELAR PELO PRAZO DE 30 DIAS
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE PARA O PERIODO QUE INDICA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL
DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS
