Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Exoneração, Agente: Janalia Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
EMENTA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Governo e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradora Geral do Município
Nomeação, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Brena Girao Aragao Meneses, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO A SER ESCOLHIDO, ONDE COMPORTARA UMA SALA VERMELHA, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS E VIGILÂNCIA INTENSIVOS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA DE JESUS MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diaria , Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
EMENTA: DECRETO DE APOSENTADORIA
Nomeação, Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Diaria , Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
