Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 924 14/03/2019

DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

Portaria: 133 11/03/2019

PORTARIA N°133.2019 SALARIO MATERNIDADE RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES

Portaria: 132 07/03/2019

PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

DECRETO - 923 07/03/2019

DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 921 01/03/2019

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019

DECRETO - 920 28/02/2019

DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

Portaria: 131 26/02/2019

PORTARIA N°131.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA JANILDA DOS SANTOS

DECRETO - 919 25/02/2019

DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL

Portaria: 122 21/02/2019

PORTARIA N°122.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS

Portaria: 123 21/02/2019

PORTARIA N°123.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-NELHA RODRIGUES CORDEIRO

Portaria: 124 21/02/2019

PORTARIA N°124.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOS

Portaria: 125 21/02/2019

PORTARIA N°125.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MIRLA OLIVEIRA COSTA

Portaria: 126 21/02/2019

PORTARIA N°126.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 127 21/02/2019

PORTARIA N°127.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-EDILSON ALVES FREITAS

Portaria: 128 21/02/2019

PORTARIA N°128.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

Portaria: 129 21/02/2019

PORTARIA N°129.2019 HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 130 21/02/2019

PORTARIA N°130.2019 HORAS SUPLEMENTARES- MARIA RUBENAIDE SOBRINHO

DECRETO - 918 20/02/2019

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES

Portaria: 119 19/02/2019

PORTARIA N°119.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES

Portaria: 120 19/02/2019

PORTARIA N°120.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO

Lei Nº. 619 de 2019 19/02/2019

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS.

Lei Nº. 620 de 2019 19/02/2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.

Portaria: 118 18/02/2019

PORTARIA N°118.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

Portaria: 113 15/02/2019

PORTARIA N°113.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA

Portaria: 114 15/02/2019

PORTARIA N°114.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PORFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES

Portaria: 115 15/02/2019

PORTARIA N°115.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

Portaria: 116 15/02/2019

PORTARIA N°116.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

Portaria: 117 15/02/2019

PORTARIA N°117.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO

DECRETO - 917 14/02/2019

DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO

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