Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre Nomeação de cargo em Comissão.
Conceder Gratificação de Desemprenho.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências.
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 071.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 088.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 067.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 087.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 066.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 065.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
REVOGA PORTARIA 064.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus.
Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Abertura de Crédito Orçamentario Extraordinário
Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.
Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano.
Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano.
Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS
Conceder Gratificação de Desempenho de 33%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVES
Retificar o artigo segundo da Portaria nº 079/2020, de 09 de Março de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
