DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA Nº199.2019 EXONERAÇÃO-MARIA LUCIMEIRES GONÇALVES DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº197.2019 EXONERAÇÃO-RAIMUNDA LIMA DA FONSECA BESERRA

PORTARIA Nº198.2019 NOMEAÇÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº196.2019 EXONERAÇÃO-PAULO PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº195.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº193.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO CMDI 2019-2021

DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO

PORTARIA Nº187.2019 EXONERAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA

PORTARIA Nº188.2019 EXONERAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSA

PORTARIA Nº189.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº190.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA

PORTARIA Nº191.2019 NOMEAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA

PORTARIA Nº192.2019 NOMEAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSA

PORTARIA N°184.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA

PORTARIA N°185.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-ALBENAIR MARIA DE SOUSA

PORTARIA Nº186.2019 NOMEAR-ALBENAIR MARIA DE SOUSA

PORTARIA N°182.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRA

PORTARIA N°183.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-BRENA GIRAO ARAGAO MENESES

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM)

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481

DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA

DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

PORTARIA N°179.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA