DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA
PORTARIA N°179.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVIL
PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDI
PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL
PORTARIA Nº171.2019 EXONERAÇÃO- TEREZINHA MARIA JANUARIO
PORTARIA Nº172.2019 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO M DE SAUDE
PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021
PORTARIA Nº168.2019 EXONERAÇÃO-ELIZETE GOMES DE LIMA SANTIAGO
PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017
PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
PORTARIA Nº167.2019 ASCENSÃO-ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA
PORTARIA Nº165.2019 REVOGA A PORTARIA Nº 0962018 QUE ATRIBUI FUNÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº166.2019 ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.
DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO
PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA
