DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPD.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2020/2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2020/2022.
Dispõe sobre nomeação de conselheiro, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
Conceder Gratificação de Desempenho
Nomeação de Cargo em Comissão
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Mortalidade Maternal Infantil e Fetal.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 126/2020 a qual institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município.
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Concede Salário Maternidade
Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Dispõe sobre a recondução de mandatos de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Concede Salário Maternidade
CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCA
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
NOMEAR o servidor JANDER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 902527, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-6, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
