Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 174/2019 23/05/2019

PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 175/2019 23/05/2019

PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 176/2019 23/05/2019

PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVIL

Portaria: 177/2019 23/05/2019

PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDI

Portaria: 178/2019 23/05/2019

PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021

DECRETO: 931/2019 21/05/2019

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL

Portaria: 171/2019 16/05/2019

PORTARIA Nº171.2019 EXONERAÇÃO- TEREZINHA MARIA JANUARIO

Portaria: 172/2019 16/05/2019

PORTARIA Nº172.2019 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO M DE SAUDE

Portaria: 173/2019 16/05/2019

PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021

Portaria: 168/2019 09/05/2019

PORTARIA Nº168.2019 EXONERAÇÃO-ELIZETE GOMES DE LIMA SANTIAGO

Portaria: 169/2019 09/05/2019

PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017

Portaria: 170/2019 09/05/2019

PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS

Portaria: 167/2019 07/05/2019

PORTARIA Nº167.2019 ASCENSÃO-ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

Portaria: 164/2019 06/05/2019

PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

Portaria: 165/2019 06/05/2019

PORTARIA Nº165.2019 REVOGA A PORTARIA Nº 0962018 QUE ATRIBUI FUNÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 166/2019 06/05/2019

PORTARIA Nº166.2019 ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO: 930/2019 06/05/2019

DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO

DECRETO: 929/2019 02/05/2019

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 622/2019 30/04/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE.

LEI MUNICIPAL: 623/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.

LEI MUNICIPAL: 624/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.

LEI MUNICIPAL: 625/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 626/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 627/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.

DECRETO: 928/2019 29/04/2019

DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO

Portaria: 162/2019 17/04/2019

PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA

DECRETO: 927/2019 17/04/2019

DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

Portaria: 160/2019 05/04/2019

PORTARIA N°160.2019 PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001.2018

Portaria: 159/2019 04/04/2019

PORTARIA N°159.2019 RECONHECIMENTO, CONVALIDAÇAO DO ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EFETIVO-FRANCISCA LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA

Portaria: 157/2019 02/04/2019

PORTARIA N°157.2019 NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO DE LICITAÇAO

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