conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora FRANCISCA MILLANE COSTA LIMA

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, ao servidor FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA

conceder a Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor ERASMO EDSON DA SILVA CELEDÔNIO

LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUIR a servidora JÉSSICA DA SILVA SIMÕES, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

ATRIBUIR a servidora BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais, na função de Fiscal de Contratos e Almoxarifado da Merenda Escolar, no âmbito da Secretaria de Educação

Nomear BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, CPF: 057.456.003-30, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA

- EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

- EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 ao dia 30/05/2020, ao servidor SERGIO DE PAULA ROCHA

conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/12/2020, a servidora NELHA RODRIGUES CORDEIRO

conceder Gratificação de Desempenho de 25%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/06/2020, ao servidor EDILSON ALVES FREITAS

conceder Gratificação de Desempenho de 20%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/06/2020, a servidora MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOS

conceder Gratificação de Desempenho de 38%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor FRANCISCO CARLEANDRO DA SILVA

conceder Gratificação de Desempenho de 38%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor EDNALDO FERREIRA ARRUDA

conceder Gratificação de Desempenho de 24%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor CLAIRTON MONTEIRO DA COSTA

conceder Gratificação de Desempenho de 24%, do dia 01/02/2020 ao dia 30/06/2020, ao servidor ADRIANO MARTINS DAMASCENO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL RAINHA DA CARNAUBA NO CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 984.2020 DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2020 DO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 648.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. HEITOR DE SÁ GONÇALVES

LEI Nº 647.2020 DE 14.02.2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. BRUNO BARROS GONÇALVES

LEI Nº 646.2020 DE 14.02.2020 - ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388.2010, ADEQUANDO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

LEI Nº 645.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 644.2020 DE 14.02.2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGAR a Portaria nº 048/2020 de 30 de Janeiro de 2020 que concede diária ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, o Sr. EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO