DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018
REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS
LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SALA DE USO COLETIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018
APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMA
REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO)
CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOSENTADORIA DA SRa RAIMUNDA RODRIGUES BEZERRA DA FONSECA
APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA SRa MARIA DO SOCORRO LINO DE SOUSA BARBOSA
APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA
APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECA
SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE).
DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018
