PORTARIA Nº188.2019 EXONERAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSA

PORTARIA Nº187.2019 EXONERAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA

PORTARIA Nº186.2019 NOMEAR-ALBENAIR MARIA DE SOUSA

PORTARIA N°185.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-ALBENAIR MARIA DE SOUSA

PORTARIA N°184.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA

PORTARIA N°183.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-BRENA GIRAO ARAGAO MENESES

PORTARIA N°182.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRA

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM)

DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMA

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.

PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

PORTARIA N°179.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021

PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDI

PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVIL

PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL

PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021

PORTARIA Nº172.2019 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO M DE SAUDE

PORTARIA Nº171.2019 EXONERAÇÃO- TEREZINHA MARIA JANUARIO

PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS

PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017

PORTARIA Nº168.2019 EXONERAÇÃO-ELIZETE GOMES DE LIMA SANTIAGO