Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

Lei Nº. 606 de 2018 19/06/2018

DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE).

Lei Nº. 607 de 2018 19/06/2018

DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 608 de 2018 19/06/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO - 879 01/06/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018

DECRETO - 878 28/05/2018

PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA

DECRETO - 877 28/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018

DECRETO - 865 08/05/2018

APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA

Lei Nº. 604 de 2018 07/05/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO - 876 04/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018

DECRETO - 874 02/05/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO - 871 24/04/2018

APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARES

DECRETO - 872 24/04/2018

APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA

DECRETO - 873 24/04/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018

DECRETO - 875 20/04/2018

RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRA

Lei Nº. 598 de 2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.

Lei Nº. 599 de 2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Lei Nº. 600 de 2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Lei Nº. 601 de 2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.

Lei Nº. 602 de 2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Lei Nº. 603 de 2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE.

DECRETO - 870 17/04/2018

SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVAS

Lei Nº. 605 de 2018 14/04/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 869 02/04/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018

Lei Nº. 597 de 2018 28/03/2018

ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.

DECRETO - 868 16/03/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018

DECRETO - 867 13/03/2018

LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA

DECRETO - 864 08/03/2018

APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO

DECRETO - 866 08/03/2018

APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVA

Lei Nº. 596 de 2018 06/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

Lei Nº. 595 de 2018 05/03/2018

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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