PORTARIA N°023.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-SILVANI NUNES DA SILVA

PORTARIA N°024.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-FRANCISCA FRANCIARA CANDIDO

PORTARIA N°025.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO -NELHA RODRIGUES CORDEIRO

PORTARIA Nº026.2019 GRATIFICAÇÃO-EDNALDO FERREIRA ARRUDA

PORTARIA Nº017.2019 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO-JANDER RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº015.2019 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES-OSIRENE FONSECA DOS SANTOS

DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°014.2019 SALARIO MATERNIDADE-FRANCISCA MARILI DA SILVA

PORTARIA N°013.2019 NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA OSANETE COLARES

DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES

910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

PORTARIA N°008.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-JOSIVAN DE OLIVEIRA BARROS

PORTARIA N°009.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ANTONIO ABILIO DE ARAUJO NETO

PORTARIA N°010.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ELANIO RODRIGUES DE LIMA

PORTARIA N°011.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO- JOSE HIAGO DA SILVA

PORTARIA N°012.2019 NOMEAÇÃO MARIA ELIZABETE AMARAL SOUZA BARBOSA

PORTARIA N°001.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA

PORTARIA N°002.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES

PORTARIA N°003.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

PORTARIA N°004.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

PORTARIA N°005.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO

PORTARIA N°006.2019 EXONERAÇAO-JOSE ATILA DA SILVA

PORTARIA N°007.2019 EXONERAÇAO-FRANCISCO ERIDILSON COSTA

EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL

REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).

ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.

MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL