Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

DECRETO: 859/2018 25/01/2018

APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA

DECRETO: 858/2018 18/01/2018

FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPAL

DECRETO: 857/2018 03/01/2018

APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA

Portaria: 004/2018 02/01/2018

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 002/2018 02/01/2018

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO: 855/2018 02/01/2018

JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANO

LEI MUNICIPAL: 594/2017 19/12/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

DECRETO: 853/2017 19/12/2017

RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADES

DECRETO: 851/2017 07/12/2017

PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DECRETO: 852/2017 07/12/2017

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018

DECRETO: 850/2017 04/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVA

DECRETO: 848/2017 01/12/2017

APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECA

DECRETO: 849/2017 01/12/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 593/2017 21/11/2017

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL

DECRETO: 845/2017 17/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO

DECRETO: 847/2017 15/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO

DECRETO: 846/2017 14/11/2017

EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 591/2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.

LEI MUNICIPAL: 592/2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO: 844/2017 01/11/2017

PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO: 843/2017 01/11/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017

DECRETO: 842/2017 30/10/2017

CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 841/2017 26/10/2017

EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017

DECRETO: 840/2017 23/10/2017

APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA

LEI MUNICIPAL: 589/2017 16/10/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.

DECRETO: 839/2017 16/10/2017

APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA

DECRETO: 838/2017 13/10/2017

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA

LEI MUNICIPAL: 588/2017 10/10/2017

Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará

LEI MUNICIPAL: 590/2017 10/10/2017

QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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