Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3553 registros

Portaria: 147/2019 01/04/2019

PORTARIA N°147.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-JOAO BRUNO DA SILVA MATEUS

Portaria: 146/2019 29/03/2019

PORTARIA N°146.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-IVONILDE NUNES DA SILVA

Portaria: 145/2019 29/03/2019

PORTARIA N°145.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-FABIO BARRETO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Portaria: 144/2019 29/03/2019

PORTARIA N°144.2019 RETIFICAÇAO NA PORTARIA N°134.2019 QUE CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Portaria: 143/2019 29/03/2019

PORTARIA N°143.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-AURELIA DE OLIVEIRA LIMA

Portaria: 142/2019 29/03/2019

PORTARIA N°142.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-JOSE JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA

Portaria: 141/2019 29/03/2019

PORTARIA Nº141.2019 EXONERAÇÃO-FCA VERONICA DA SILVA

Portaria: 140/2019 27/03/2019

PORTARIA Nº140.2019 NOMEAR-JOYCE LEMOS FREITAS

Portaria: 139/2019 27/03/2019

PORTARIA N°139.2019 REVOGAÇAO DE HORAS SUPLEMENTARES-TANISA MORGADO DO NASCIMENTO

Portaria: 137/2019 25/03/2019

PORTARIA N°137.2019 REVOGAÇAO DE HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 136/2019 25/03/2019

PORTARIA N°136.2019 REVOGAÇAO DE ATRIBUIÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS

Portaria: 135/2019 15/03/2019

PORTARIA N°135.2019 REGULARIZAÇAO.ATUALIZAÇAO DOS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

DECRETO: 924/2019 14/03/2019

DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

LEI MUNICIPAL: 621/2019 14/03/2019

ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 134/2019 14/03/2019

PORTARIA N°134.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Portaria: 133/2019 11/03/2019

PORTARIA N°133.2019 SALARIO MATERNIDADE RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES

DECRETO: 923/2019 07/03/2019

DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 132/2019 07/03/2019

PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

DECRETO: 921/2019 01/03/2019

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 920/2019 28/02/2019

DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

Portaria: 131/2019 26/02/2019

PORTARIA N°131.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA JANILDA DOS SANTOS

DECRETO: 919/2019 25/02/2019

DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL

Portaria: 130/2019 21/02/2019

PORTARIA N°130.2019 HORAS SUPLEMENTARES- MARIA RUBENAIDE SOBRINHO

Portaria: 129/2019 21/02/2019

PORTARIA N°129.2019 HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 128/2019 21/02/2019

PORTARIA N°128.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

Portaria: 127/2019 21/02/2019

PORTARIA N°127.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-EDILSON ALVES FREITAS

Portaria: 126/2019 21/02/2019

PORTARIA N°126.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 125/2019 21/02/2019

PORTARIA N°125.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MIRLA OLIVEIRA COSTA

Portaria: 124/2019 21/02/2019

PORTARIA N°124.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOS

Portaria: 123/2019 21/02/2019

PORTARIA N°123.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-NELHA RODRIGUES CORDEIRO

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