INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO.

PORTARIA Nº211.2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº209.2019 EXONERAÇÃO-LAYANA DE OLIVEIRA

DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTO

PORTARIA Nº208.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº207.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº205.2019 NOMEAÇÃO DO CONS. GESTOR COM. DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

PORTARIA N°204.2019 CRIAÇAO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVA

PORTARIA N°203.2019 DESIGNAR WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO

PORTARIA Nº202.2019 EXONERAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DE FREITAS

DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA

DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA Nº199.2019 EXONERAÇÃO-MARIA LUCIMEIRES GONÇALVES DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº198.2019 NOMEAÇÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº197.2019 EXONERAÇÃO-RAIMUNDA LIMA DA FONSECA BESERRA

PORTARIA Nº196.2019 EXONERAÇÃO-PAULO PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº195.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUES

DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO

PORTARIA Nº193.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO CMDI 2019-2021

PORTARIA Nº192.2019 NOMEAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSA

PORTARIA Nº191.2019 NOMEAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVA

PORTARIA Nº190.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA

PORTARIA Nº189.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DA SILVA