PORTARIA Nº017.2019 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO-JANDER RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº015.2019 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES-OSIRENE FONSECA DOS SANTOS
DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°014.2019 SALARIO MATERNIDADE-FRANCISCA MARILI DA SILVA
PORTARIA N°013.2019 NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA OSANETE COLARES
DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORES
910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
PORTARIA N°008.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-JOSIVAN DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA N°009.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ANTONIO ABILIO DE ARAUJO NETO
PORTARIA N°010.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ELANIO RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA N°011.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO- JOSE HIAGO DA SILVA
PORTARIA N°012.2019 NOMEAÇÃO MARIA ELIZABETE AMARAL SOUZA BARBOSA
PORTARIA N°001.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA
PORTARIA N°002.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES
PORTARIA N°003.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA
PORTARIA N°004.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA
PORTARIA N°005.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO
PORTARIA N°006.2019 EXONERAÇAO-JOSE ATILA DA SILVA
PORTARIA N°007.2019 EXONERAÇAO-FRANCISCO ERIDILSON COSTA
EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).
ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL
ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13H
PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
