Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3553 registros

Portaria: 167/2019 07/05/2019

PORTARIA Nº167.2019 ASCENSÃO-ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

DECRETO: 930/2019 06/05/2019

DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSO

Portaria: 166/2019 06/05/2019

PORTARIA Nº166.2019 ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 165/2019 06/05/2019

PORTARIA Nº165.2019 REVOGA A PORTARIA Nº 0962018 QUE ATRIBUI FUNÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 164/2019 06/05/2019

PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

DECRETO: 929/2019 02/05/2019

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 627/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 626/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 625/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 624/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.

LEI MUNICIPAL: 623/2019 30/04/2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.

LEI MUNICIPAL: 622/2019 30/04/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE.

DECRETO: 928/2019 29/04/2019

DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO

DECRETO: 927/2019 17/04/2019

DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

Portaria: 162/2019 17/04/2019

PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMA

Portaria: 160/2019 05/04/2019

PORTARIA N°160.2019 PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001.2018

Portaria: 159/2019 04/04/2019

PORTARIA N°159.2019 RECONHECIMENTO, CONVALIDAÇAO DO ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EFETIVO-FRANCISCA LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA

Portaria: 158/2019 02/04/2019

PORTARIA N°158.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMISSAO DE PREGAO

Portaria: 157/2019 02/04/2019

PORTARIA N°157.2019 NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO DE LICITAÇAO

DECRETO: 926/2019 01/04/2019

DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019

DECRETO: 925/2019 01/04/2019

DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEIS

Portaria: 156/2019 01/04/2019

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 155/2019 01/04/2019

PORTARIA N°155.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-KARLA MARIA MATEUS

Portaria: 154/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 153/2019 01/04/2019

PORTARIA N°153.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-FRANCISCA LIMA BESERRA

Portaria: 152/2019 01/04/2019

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 151/2019 01/04/2019

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 150/2019 01/04/2019

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 149/2019 01/04/2019

PORTARIA N°149.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-NARA ZILLANY MAIA MOREIRA

Portaria: 148/2019 01/04/2019

PORTARIA N°148.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

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