Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

DECRETO: 878/2018 28/05/2018

PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVA

DECRETO: 877/2018 28/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018

DECRETO: 865/2018 08/05/2018

APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 604/2018 07/05/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO

DECRETO: 876/2018 04/05/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018

DECRETO: 874/2018 02/05/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018

DECRETO: 871/2018 24/04/2018

APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARES

DECRETO: 872/2018 24/04/2018

APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECA

DECRETO: 873/2018 24/04/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018

DECRETO: 875/2018 20/04/2018

RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 598/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 599/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

LEI MUNICIPAL: 600/2018 17/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 601/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 602/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 603/2018 17/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE.

DECRETO: 870/2018 17/04/2018

SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVAS

LEI MUNICIPAL: 605/2018 14/04/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 869/2018 02/04/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018

LEI MUNICIPAL: 597/2018 28/03/2018

ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.

DECRETO: 868/2018 16/03/2018

PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018

DECRETO: 867/2018 13/03/2018

LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMA

DECRETO: 864/2018 08/03/2018

APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTO

DECRETO: 866/2018 08/03/2018

APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVA

LEI MUNICIPAL: 596/2018 06/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2018 05/03/2018

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 863/2018 01/03/2018

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018

DECRETO: 862/2018 21/02/2018

ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVA

DECRETO: 861/2018 15/02/2018

APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVA

DECRETO: 860/2018 07/02/2018

USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

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