Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3553 registros

Portaria: 059/2017 03/04/2017

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

DECRETO: 811/2017 29/03/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA

DECRETO: 810/2017 28/03/2017

DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)

DECRETO: 809/2017 28/03/2017

DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)

DECRETO: 808/2017 27/03/2017

HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO: 807/2017 17/03/2017

LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA

DECRETO: 805/2017 03/03/2017

EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 806/2017 01/03/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017

DECRETO: 803/2017 22/02/2017

DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES

DECRETO: 804/2017 01/02/2017

DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO: 801/2017 09/01/2017

ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP

DECRETO: 800/2017 05/01/2017

PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS

DECRETO: 799/2017 05/01/2017

ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA

DECRETO: 798/2017 03/01/2017

HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H

DECRETO: 802/2017 02/01/2017

DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS

Portaria: 012/2017 02/01/2017

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 008/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 004/2017 02/01/2017

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Portaria: 001/2017 02/01/2017

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

DECRETO: 793/2016 20/12/2016

EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

LEI MUNICIPAL: 570/2016 14/12/2016

DISCIPLINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO A ATIVIDADE DE TAXISTA.

LEI MUNICIPAL: 569/2016 14/12/2016

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR O IMOVEL.

LEI MUNICIPAL: 568/2016 14/12/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 567/2016 06/12/2016

ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

DECRETO: 788/2016 16/11/2016

APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 566/2016 08/11/2016

INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 565/2016 08/11/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

DECRETO: 787/2016 21/10/2016

ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO

DECRETO: 786/2016 21/10/2016

LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO

DECRETO: 785/2016 18/10/2016

REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024