Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

LEI MUNICIPAL: 460/2012 12/04/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATACAO DOS AGENTES DE CIDADANIA.

LEI MUNICIPAL: 461/2012 12/04/2012

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 462/2012 12/04/2012

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 463/2012 12/04/2012

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A BARBARA LACE DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 464/2012 12/04/2012

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A FRANCISCO AQUINO DO NASCIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 458/2012 02/04/2012

DISPOE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NAO QUITADOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

LEI MUNICIPAL: 459/2012 02/04/2012

DISPOE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 620/2012 02/04/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012

LEI MUNICIPAL: 456/2012 05/03/2012

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAUDE NA SEDE DO MUNICIPIO - UBS - EDISON VIEIRA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 457/2012 05/03/2012

DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 14 DA LEI 220.2006 DE 22 DE JUNHO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 454/2012 27/02/2012

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL COM A EMPRESA - DIVINART ARTEFATOS DE COURO E CONFECÇAO LTDA.

LEI MUNICIPAL: 455/2012 27/02/2012

DÁ NOME DE ANA JOAQUINA DE JESUS, A PRAÇA PUBLICA EM ALTO DA IRMANDADE.

DECRETO: 616/2012 16/02/2012

PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012

DECRETO: 615/2012 10/02/2012

DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL

DECRETO: 614/2012 01/02/2012

REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL: 453/2012 27/01/2012

ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 613/2012 26/01/2012

PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012

LEI MUNICIPAL: 452/2012 17/01/2012

DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

DECRETO: 611/2012 05/01/2012

TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA. MONUMENTO HISTORICO - O CRUZEIRO

DECRETO: 612/2012 05/01/2012

TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

DECRETO: 610/2012 02/01/2012

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.UNIP

LEI MUNICIPAL: 451/2011 19/12/2011

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO: 609/2011 15/12/2011

ESTABELECE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

LEI MUNICIPAL: 449/2011 12/12/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 448/2011 05/12/2011

PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.

LEI MUNICIPAL: 446/2011 28/11/2011

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...

LEI MUNICIPAL: 447/2011 28/11/2011

DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

LEI MUNICIPAL: 450/2011 19/11/2011

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...

DECRETO: 604/2011 08/11/2011

PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI MUNICIPAL: 445/2011 07/11/2011

MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

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