DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...

PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.

MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.

DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.

PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.

DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.

CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.

CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES.

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.

CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO.

MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.

PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.

DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.

ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...

AUTORIZA A EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO, CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO.

CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PALHANO.

APOSENTADORIA VOLUNTARIA -EDMILSON BATISTA DE LIMA.