UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ.
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA.
MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI N° 173 DE 31 DE DEZEMBRO 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO-CIP.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES DO GRUPO OCUPACIONAL.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA CULTURA DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMOS DEZ ANOS.
INSTITUIÇÃO DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALHANO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSE.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012.
CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO
PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014.
PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO
PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.
DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.
