IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA CULTURA DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMOS DEZ ANOS.
INSTITUIÇÃO DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALHANO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSE.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012.
CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO
PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMA
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014.
PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO
PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.
DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES E NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013
PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013
VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAO
DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIAS
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013
