ATUALIZAR PENSAO VITALICIA ISAURA MARIA DE LIMA.
ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.
ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTERIO, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAO INFANTIL.
LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.
LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA .
LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS.
LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA .
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA .
APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA .
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA ODETE DA SILVA COLARES.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
