DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 418.2011 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, BANDAS MUSICAIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL.
CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL DE PALHANO, NO AMBITO DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - FATIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE A - FRANCISCO EDSON COSTA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO DR. JOSE EDSON FURTADO.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO , ESTABELECE NORMAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS, COM A EMPRESA E.K.S. LIMA - ME FILIAL.
DÁ NOME A PRAÇA DO CANTO DA CRUZ ,DE FIRMINO CHAGAS DA FONSECA...
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
REGULARIZACAO DO ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA AVENIDA SIMPLICIO DE PAULA GALVAO ATÉ A CE 371 DE NILO ALVES DO AMARAL.
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO A RUA PEDRO RODRIGUES SEVERIANO DE - JOSE FERREIRA FILHO .
DÁ NOME A TRAVESSA QUE SAI DA RUA 13 DE MAIO , A FRANCISCO PEDRO DA SILVA DE SIMAO SILVESTRE DA FONSECA...
PENSAO VITALICIA -FRANCISCO DIASSIS DE LIMA FILHO.
UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, DISTRITO DE SAO JOSE.
UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO -CANTO DA CRUZ.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
DÁ NOME O CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE PALHANO DE - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.
PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 ,COM EXCECAO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DO DISTRITO DE SAO JOSÉ...
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA UBS DE CANTO DA CRUZ...
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL...
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
