DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2010.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL -SAF PARA DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DÁ NOME A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE SAO JOSE.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REGULAMENTA O ARTIGO 11 E PARAGRAFOS DA LEI N 388 - 2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCIÇIO DE 2011...
ATUALIZA AS TAXAS PELO PODER DE POLICIA E PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , DA LEI N. 091.97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2010.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE-JARLENE MARIA CASSIANO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA -MARIA SANTIAGO DE LIMA.
PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2010.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
MODIFICA A LEI N 201 - 2005, DE 24 DE MAIO DE 2005 SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
MODIFICA A LEI N° 231/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A PROFESSORA - CELIA MARIA SOARES FERREIRA.
DÁ NOME AO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.
REVALIDA O TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DATADO DE 25 DE MAIO 2009, AUTORIZA CORREÇÃO E JUROS E REVOGA AS LEIS 236/2007 DE 26/09/2007 E 338/2007 DE 13/11/2007
FERIADO- O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONVOCA A CONFERENCIA DE DEFESA CIVIL.
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEÍCULOS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO HISTORICO E MATERIAL DE PALHANO .
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO ESPORTE DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE PALHANO.
