CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO HISTORICO E MATERIAL DE PALHANO .
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DO ESPORTE DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE PALHANO.
FERIADO- O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009.
INSTITUI A II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
INSTITUI A COMISSAO AVALIADORA DOS MICROPROJETOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS DE PALHANO, MORADA NOVA, JAGUARUANA E RUSSAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PÚBLICO.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO INSS.
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
MODIFICA A LEI N° 220/2006, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A LEI N° 227/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
CONCEDE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS COMO INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA DE FRUTICULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALHANO A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ...
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013.
CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL -ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS.
REGULAMENTACAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL E BENS MOVEIS COM A COOPERATIVA SOCIAL MULTITRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
INSTITUI O MANUAL DE ORGANIZACAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA E APICULTURA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM GESTAO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARTICIPAR DO RATEIO...
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2010...
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PALHANO - UFIP, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZACAO MONETARIA DE CONVERSAO...
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. COMDEMA
INSTITUI O NUCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2009-EMANCIPAÇAO POLITICA.
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA AFETADA PELAS ENCHENTES OU INUNDACOES GRADUAIS.
