AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
MODIFICA O ANEXO I, DA LEI 538- 2015... E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TRAVESSA 14 DE JULHO PARA TRAVESSA ANGELINO RODRIGUES BARRETO.
AUTORIZA PODER DO CHEFE EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PALHANO. (2015-2025).
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCIÇIO DE 2016.
SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2015 NO MUNICIPIO DE PALHANO.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A PREFEITURA DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO PÚBLICA E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTABELECE O VALOR DO VENCIMENTO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME O PISO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N°12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO ENQUANTO FAZ ADITIVO OU RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA.
IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO, E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Implantação do Plano Municipal de Cultura de Palhano, de Desenvolvimento e Planejamento e incentivo à Cultura, instituído pela Lei Federal n° 12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), com metas e estratégias e dá outras providências.
IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PALHANO.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME A TRAVESSA DE SIMIAO SILVESTRE DA FONSECA.
MODIFICAÇÃO DA LEI N° 524/14 -LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/ LDO PARA O EXERCICIO DE 2015.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO
CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS DISPOSTOS NOS ART. 47, INCISO II C/ ART. 72, INCISO XVI, DA LEI ORGANICA EM CONSONANCIA...
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO APROPRIADO PARA CONSTRUÇAO SITUADO NA RUA AGOSTINHO PEREIRA DE ARRUDA DISTRITO DE SAO JOSE
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM, NO PERIODO DA COPA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PALHANO
