PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPOE SOBRE O USO DE PAREDOES DE SOM ,BANDAS MUSICAIS,BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL
REGULAMENTA O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL A REDUCAO TEMPORARIA DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.
PRORROGA O PRAZO PARA VENCIMENTO DO BOLETO DO IPTU 2012
DISPOE SOBRE A REVISAO REMUNERATORIA DOS VENCIMENTOS, CARGOS EFETIVOS COMISSAO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA . O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
TOMBAMENTO HISTORICO E CULTURAL DO IMOVEL QUE INDICA. MONUMENTO HISTORICO - O CRUZEIRO
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.UNIP
DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
ESTABELECE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...
PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.
DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.
PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.
DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES.
CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
