DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVAL
ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP
RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA.
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA.
DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012.
EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO.
EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE
EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO.
PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO .
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS.
REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016.
PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013.
MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS.
