Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 440 14/03/2008

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA SILVA.

DECRETO - 441 14/03/2008

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA .

DECRETO - 442 14/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 444 14/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.

DECRETO - 445 14/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO - 446 14/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.

DECRETO - 447 14/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO - 443 01/03/2008

ATUALIZAR PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO - 421 28/12/2007

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTERIO, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇAO INFANTIL.

Lei Nº. 340 de 2007 14/12/2007

LEI 340-2007 DE 14.12.2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.

Lei Nº. 341 de 2007 14/12/2007

LEI 341-2007 DE 14.12.2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA .

Lei Nº. 339 de 2007 06/12/2007

LEI 339-2007 DE 06.12.2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2008...LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO

Lei Nº. 338 de 2007 13/11/2007

LEI 338-2007 DE 13.11.2007 MODIFICA A LEI N. 236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI 339-07.2 CONTINUAÇAO

DECRETO - 411 06/10/2007

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS.

Lei Nº. 234 de 2007 26/09/2007

LEI 234-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 235 de 2007 26/09/2007

LEI 235-2007 DE 26.09.2007 DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 236 de 2007 26/09/2007

LEI 236-2007 DE 26.09.2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 337 de 2007 26/09/2007

LEI 337-2007 DE 26.09.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...

DECRETO - 383 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA.

DECRETO - 377 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA ARAUJO.

DECRETO - 378 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO - 379 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.

DECRETO - 380 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA .

DECRETO - 381 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - HELENA JUSTINA SANTANA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 382 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA APARECIDA DE LIMA .

DECRETO - 384 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA. - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO - 385 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.

DECRETO - 386 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

DECRETO - 387 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO - 388 15/08/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA .

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