Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.
Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Hora Suplementar, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Regularização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura
REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Silvineide Barros da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALHANO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
