DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCA

DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA N 196/2021

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA CMP, BIENIO 2021/2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUPLENCIA AO CONSELHO TUTELAR PELO PRAZO DE 30 DIAS

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE PARA O PERIODO QUE INDICA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL