Nomeação, Agente: Lineide Alves de Lima, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Carla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022 nos órgãos e entidades do Município de Palhano.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DP MUNICÍPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.
Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Controle Interno e Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Welliton Ferreira de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jamylly Vitoria Barreto Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Felipe Nogueira de Sousa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Thaina Anunciação Ferreira Mateus, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Diaria , Agente: Enia Regia Ferreira de Freitas, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Diaria , Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradora Geral do Município
EMENTA: ESTABELECE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÀS 13H (TREZE).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°388/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre o serviço de inspeção municipal SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências.
Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Diaria , Agente: Francisco Erisson Ferreira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Alteração, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração
