DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR CARGO ELETIVO

DISPOE SOBRE NOMEAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM SUPLENCIA A CONSELHEIRA TUTELAR DE FERIAS

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO

DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA