NOMEAR a senhora KELSIA WLABIA LIMA COELHO, CPF nº 966.100.003-44, para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe do Almoxarifado Central

Revogar a Portaria nº 015/2017, de 06 de março de 2017, a qual nomeia a servidora Ana Renata Gurgel Moreira, CPF: 003.835.563-92 para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado Central.

NOMEAR a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVES, CPF nº 052.125.203-20, a responsabilidade de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio.

Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 034/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária ao Secretário de Administração do Município, o Sr. CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS e Retificar o artigo primeiro da Portaria nº 035/2020, de 24 de janeiro de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRA, fazendo constar a seguinte alteração:

Autorizar o pagamento referente ao Auxílio Financeiro das Premiações do Campeonato De Férias De Futsal – Janeiro De 2020, 1ª e 2ª Divisão Do Município De Palhano - a pessoa do Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, CPF: 024.922.553-01, função: Coordenador das equipes participantes, conforme previsto na Lei Nº 630/2019, de 18 de julho de 2019, e Decreto nº 981/2020, de 17 de janeiro de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora JOCILEUDA FERREIRA DOS SANTOS BERNARDO, matrícula nº 090352-3, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, matrícula nº 090163-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA RUBENAIDE SOBRINHO, matrícula nº 090112-1, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B1, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, matrícula nº 090390-6, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I B6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 ao servidor PAULO ROBERTO DE SANTIAGO, matrícula nº 090538-0, Cargo de Professor, Simbologia MAG II, Classe PEB I C4, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090205-5, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C6, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora FRANCISCA OTACÍLIA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 090539-9, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I C2, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

conceder 100 horas suplementares no valor de R$ 1.406,76 a servidora ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 090117-2, Cargo de Professora, Simbologia MAG II, Classe PEB I A3, pelo período de 17 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

AUTORIZAR a servidora OSIRENE FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0902349, Professora – Símbolo MAG, a afastar-se do município, sem remuneração, para Estudos de Pós-Graduação pelo prazo de 12 (doze) meses, qual seja o período entre 13/12/2019 a 11/12/2020.

Nomear a senhora JULIANA AMARAL SOUSA, CPF nº 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, no seguinte local: Creche Maria de Fátima de Silva Beserra.

EXONERAR a servidora FRANCISCA ALAECIA AMARAL SOUSA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS-6, cargo da Secretaria Municipal de Educação, Órgãos da Administração Direta, estabelecido pela Lei nº 559/2016, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra.

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 013/2020, de 09 de janeiro de 2020, que trata de nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL, 1ª E 2ª DIVISÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 980.2020 DE 06.01.2020 - ESTABELECE A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, O EXPEDIENTE DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERÁ FEITO EM HORÁRIO CORRIDO DAS 07H (SETE) ÁS 13H (TREZE).

DECRETO MUNICIPAL Nº 979

DECRETO Nº 977/2019 - EMENTA: Regulamenta o artigo 57, inciso II, DA Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, sobre serviços contínuos e dá outras providências.

DÁ NOME AO LOCAL ONDE É REALIZADO O CARNAVAL DE CORREDOR DA FOLIA EMILDO NUNES FREITAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 969.2019 - PONTO FACULTATIVO 22.11.2019

DECRETO Nº 968.2019 DE 18.11.2019 - DECRETO DE ESCASSEZ DE CHUVA

INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO Nº 966.2019 DE 23.10.2019 - REGULAMENTAÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DECRETO Nº 965.2019 DE 22.10.2019 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 964.2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA